João dos Santos Melo, Bacharel em Direito

João dos Santos Melo

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Bacharel em ciências jurídicas e sociais - FIEO/Osasco. Advogado militante.

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Direito Empresarial, 50%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

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João dos Santos Melo, Bacharel em Direito
João dos Santos Melo
Comentário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 0007024-98.2016.4.03.0000 - Habeas Corpus - 18/04/2016 do TRF-3

Tribunal Regional Federal da 3ª Região · há 10 anos
Muito útil, especialmente para pesquisa jurídica a respeito da matéria tratada na causa penal "sub judice".
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João dos Santos Melo, Bacharel em Direito
João dos Santos Melo
Comentário · há 11 anos

Lei Maria da Pinha é aplicada para proteger homem em MT

Consultor Jurídico · há 18 anos
O normal é que as mulheres sofram violência por parte de marido, ex, companheiro, etc. No entanto, há situações e não são poucas, em que a mulher é do tipo "sargentão" e parte para agressão sempre que ache que seus "direitos" estão sendo violados. Ao invés de procurar a justiça, faz ela mesma com as próprias mãos.
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Recomendações

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Cassilda Santiago Dallagnolo, Bacharel em Direito
Cassilda Santiago Dallagnolo
Notícia · há 6 anos
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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Inteiro Teor · há 19 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR XXXXX51015380907 RJ XXXXX-7

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Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Inteiro Teor · há 16 anos

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE-MG - RECURSO ELEITORAL: RE XXXXX MG

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